Termos e Condições

Este serviço é explorado por Amaro Concept (Confort Solutions) ("nós", "a Amaro Concept"), com atividade em Portugal. Ao subscrever um plano ou comprar um manual, o contrato de utilização do serviço é celebrado consigo e a Amaro Concept. Contacto: apoio@canalizacaopro.pt.

Ao criar conta, navegar no site ou utilizar qualquer conteúdo gratuito ou pago, declara que leu, compreendeu e aceita estes termos. Se não concorda, não deve utilizar o serviço. Declara ainda ter, pelo menos, 18 anos ou capacidade legal para contratar e, quando atua em nome de uma empresa, poderes para a vincular.

Disponibilizamos: (a) guias e conselhos gratuitos de canalização; (b) manuais técnicos em PDF vendidos individualmente; (c) a Academia Pro, uma subscrição mensal ou anual com cursos em vídeo, manuais e apoio; e (d) consultoria por videochamada, quando contratada.

Os conteúdos têm fins informativos e formativos. Trabalhos com gás, eletricidade, redes prediais sob pressão ou alterações estruturais devem ser executados por profissionais certificados. Não substituímos a avaliação técnica presencial nem assumimos responsabilidade por intervenções realizadas pelo utilizador.

Deve fornecer informação verdadeira e mantê-la atualizada, e é responsável por manter as suas credenciais confidenciais e por toda a atividade realizada na sua conta. Avise-nos de imediato em caso de uso não autorizado.

Não é permitido utilizar o serviço de forma ilícita, fraudulenta, abusiva ou que prejudique terceiros. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Uso Aceitável, que integra estes termos. Entre as proibições principais incluem-se:

• utilizar o serviço para fins ilegais ou contrários à ordem pública, incluindo trabalhos em gás, eletricidade ou redes sob pressão sem certificação legal;
• praticar fraude, envio de spam, falsear a identidade ou usar cartões de pagamento não autorizados;
• violar direitos de propriedade intelectual, nossos ou de terceiros;
• introduzir malware, sondar, testar ou contornar mecanismos de segurança, ou recolher dados por scraping;
• partilhar credenciais, revender, redistribuir ou publicar os manuais e vídeos, ou fazer engenharia inversa do software.

Todos os conteúdos, vídeos, manuais, software, marca e documentação são propriedade da Amaro Concept ou dos seus licenciadores. Concedemos-lhe um direito limitado, não exclusivo, intransmissível e revogável de utilizar os conteúdos incluídos no plano ou compra em causa, para uso pessoal ou interno da sua empresa.

A Academia Pro é vendida por subscrição (9,90 € por mês ou 99 € por ano, com IVA aplicável) com renovação automática até cancelamento. Os manuais em PDF são compras únicas com acesso vitalício na sua biblioteca. Pode cancelar a renovação em qualquer momento em "A minha conta", mantendo o acesso até ao fim do período pago.

As condições de pagamento, faturação, impostos, cancelamento e reembolso são processadas pelo nosso revendedor, aplicando-se os Termos de Compra da Paddle. Consulte também a nossa Política de Reembolsos.

O nosso processo de encomenda é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record de todas as nossas encomendas. A Paddle trata de todos os pedidos de apoio ao cliente relativos a pagamentos e gere as devoluções.

Esforçamo-nos por manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Na máxima medida permitida por lei, excluímos garantias implícitas de comercialização e adequação a um fim específico, sem prejuízo dos direitos legais dos consumidores.

Não respondemos por danos indiretos, consequenciais ou especiais, incluindo perda de lucros, dados ou reputação. A nossa responsabilidade agregada está limitada aos montantes que nos pagou nos 12 meses anteriores ao facto. Nada nestes termos exclui a responsabilidade por dolo, fraude, morte ou danos pessoais, nem outros limites imperativos da lei portuguesa.

Compromete-se a indemnizar-nos por reclamações de terceiros resultantes de conteúdos que submeta, de utilização ilícita do serviço ou de violação destes termos.

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de incumprimento material, falta de pagamento, risco de fraude ou segurança, ou violações repetidas ou graves das regras. Terminado o acesso, dispõe de 30 dias para exportar os seus dados, findos os quais podem ser eliminados, salvo obrigação legal de conservação.

Podemos alterar estes termos, comunicando alterações materiais por email ou no site. Aplica-se a lei portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca da sede da Amaro Concept, sem prejuízo do foro do consumidor. Não pode ceder a sua posição sem o nosso consentimento; podemos ceder a nossa em caso de reestruturação ou aquisição. Nenhuma parte responde por incumprimento causado por eventos fora do seu controlo razoável.

Litígios de consumo podem ser submetidos a entidade de resolução alternativa de litígios ou à plataforma europeia de RLL.